ღ☆ღ Lamentável a falta de respeito da "gaviões da fiel".
"Não se deixem enganar: de Deus não se zomba. Pois o que o homem semear isso também colherá." Gálatas 6:7
DOUTRINAÇÃO POLÍTICO PARTIDÁRIA NO CARNAVAL. Família, fique atenta, a cada dia a doutrinação está mais explícita em seus fatos e oculta aos olhos familiares.
"O modelo de petição que oferecemos no site escolasempartido.org visa a contribuir com o trabalho dos advogados na defesa do direito de estudantes e pais de gravar as aulas ministradas nas escolas públicas e particulares (no caso das particulares, deve ser analisado o cabimento de ação cominatória, no lugar do mandado de segurança; os fundamentos, porém, são basicamente os mesmos). GARANTA SEU DIREITO!" #EscolaSemPartido#EscolaSemPartidoJa#EvangélicosPeloEscolaSemPartido
PETIÇÃO PÚBLICA - Ato de desgravo público e contra o desfile da Escola de Samba Gaviões da Fiel , por vilipêndio à fé cristã e intolerância religiosa, um ataque à religião da maioria dos brasileiros !! https://peticaopublica.com.br/?pi=BR1...
Assuntos:
2) Art. 208 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Versículos Bíblicos: E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura. Marcos 16:15
Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus.
Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.
Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.
Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.
Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo.
Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra. Romanos 13:1-7
1)Saída do condenado para o velório de seu neto.
Art. 120 da Lei de Execução Penal - Lei 7210/84
LEP - Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal .
SUBSEÇÃO I
Da Permissão de Saída
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ...
ECA - Saúde da criança e adolescente art. do 7º ao 14.
